QUEM SABE COM ESTA IDÉIA, NÃO SE CONSEGUE FINALMENTE CONCLUIR A RODOVIÁRIA?

(Publicado no Jornal Cidadela em  02/09/2010)

Em dezembro último, solicitei a uma técnica da secretaria de infraestrutura, a realização de um inventário completo dos terrenos vazios da prefeitura. Até então, ninguém sabia ao certo quantos eram, qual a área total do estoque de terras do município e tão pouco onde se localizavam.

Toda vez que era preciso localizar um terreno para estudo de viabilidade de algum projeto, era uma verdadeira epopéia. Coloquei um ponto final nisso.

A conclusão do inventário apontou para 52 terrenos (vazios, fora outros com construções que não eram objeto do inventário), com áreas a partir de 220,40m² a 11.272,88m² em diferentes pontos do município, totalizando uma metragem quadrada de 68.506,78m².

Agora sim, temos um cadastro confiável do estoque de terras da municipalidade. Agora é só dar seqüência no cadastramento e baixa no estoque para continuar o controle de forma organizada, e não se perder o exaustivo trabalho de consultas a plantas e cartório.

Há poucos meses atrás assistindo uma das sessões da câmara pela TV, vi quando o executivo solicitou ao legislativo, autorização para contrair um financiamento bancário (não me lembro agora exatamente o valor, mas isso não importa agora), me ocorreu uma idéia mas não sei se seria possível de ser executada, pois teria que consultar a procuradoria jurídica da prefeitura para ver da sua viabilidade.

Bem, a idéia seria a seleção de alguns terrenos não estratégicos para o município constantes deste inventário que realizamos, para a realização de um leilão a fim de levantar recursos, assim como é feito com os inservíveis de órgãos públicos e, dando um exemplo concreto, como fora feito com as máquinas velhas do parque de máquinas.

Deixar os terrenos ociosos como estão, é deixar a possibilidade de, aos poucos, serem invadidos o que não é impossível, face à “eficiência” do poder público, então porque não tornar alguns deles de bens passivos em ativos, que rendam alguma coisa?

Bem, considerando a legalidade do ato, os recursos auferidos com o leilão de uma meia dúzia de uns três ou quatro terrenos (forma de se expressar), penso que seria o suficiente para levantar um montante de uns R$ 2 milhões.

Assim, com este montante e livre de financiamentos bancários, de convênios com os governos estadual e federal, bem como sem necessitar de emendas de algum parlamentar que sempre aparece como o pai da criança, situações estas que têm sido o status quo das administrações convencionais, o executivo poderia muito bem e, por conta própria, usar estes recursos destinando-os a várias ações ou realizar uma grande obra em benefício da sociedade.

Veja, assim como na TV existem as novelas das 2h, da 6h, das 7h e das 9h, Joaçaba, infelizmente, também tem as suas novelas. É a novela da zona azul, do silveirão, da falta de espaço na área industrial, do cemitério, do quartel dos bombeiros no aeroporto, do plano diretor, e, entre tantas outras, existe também a da rodoviária.

Pois bem, como dito, a prefeitura poderia aplicar os recursos auferidos com o leilão das terras, por exemplo, na novela da rodoviária, especificamente para a execução da parte externa ao prédio (estacionamentos, floreiras, pavimentação, acessos, etc), e entregá-la devidamente concluída, em pleno funcionamento e em um curto prazo de tempo a sociedade, pois quanto mais demorar, menor ela vai ficar, já que vai nascer pequena, assim tem sido dito por aí.

Eu sei que o prefeito, de um jeito ou de outro, irá conseguir os recursos necessários para sua conclusão (se já não os tiver em mãos), mas entendo também que sem ações não-convencionais, inovadoras e, principalmente, descomprometidas com possíveis forças ocultas, como esta parece ser, dificilmente se conseguirá o aumento significativo da arrecadação de verbas para ações importantes e necessárias ao município, por mais convencionalmente economia se faça.

Aos meus olhos de leigo em direito público (ou administrativo, sei lá), penso que com esta idéia que ora estamos apresentamos a vossa análise, seja uma solução clara, não onerosa (pois não há necessidades de contrapartidas), e rápida para esta importante infraestrutura do município, pois outras obras dependem da conclusão desta, como, por exemplo, a reutilização da antiga rodoviária em um novo centro funcional-administrativo da prefeitura, para escapar de alguns alu-gueres.

Sim, eu sei, estou ciente que ninguém pediu a minha opinião, mas como vivemos num pais onde seu regime de governo é a democracia, sinto-me na obrigação, enquanto cidadão preocupado em contribuir no desenvolvimento de seu município, em me manifestar e não se omitindo das responsabilidades que me cabem. Não tenho medo de acertar ou errar. Não fico em cima do muro. Contribuir para com uma cidade cada vez melhor, não se faz só ganhando salário.

Finalizando, eu sempre tive a impressão de que aquele trabalho todo para concluir o inventário das terras ociosas do município, poderia servir para outras finalidades além de tão somente sabermos quais são, onde estão e qual a metragem quadrada total disponível.

Quem viu coerência na idéia e gostou, levanta o dedo!

Luiz Robério F. Dias

Arquiteto e um interessado pacato cidadão de bem.

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