“Minha rua NÃO tem nome”. A sua tem?

(Publicado no Jornal Cidadela em 19/08/10)

Estive dando uma olhada na lista de realizações que o prefeito divulgou que irá executar até o final deste ano e chamou-me a atenção de que o Projeto “Minha Rua Tem Nome”, criado por mim e desenvolvido por nossa secretaria em 2009, não está contemplado no rol dessas realizações.

Este projeto, em linhas gerais, visa à colocação de placas com as respectivas denominações dos logradouros, em 100% das esquinas da área urbana do município, iniciativa esta, inédita em 93 anos de história de Joaçaba.

Além da inexistência de identificação da grande maioria das vias e da ineficiência das placas atuais, entendi ser de extrema necessidade corrigir e viabilizar a população, visitantes e turistas, este equipamento urbano a fim de facilitar a localização dos logradouros para os serviços dos correios, tele-entregas, polícias, bombeiros, serviços de emergências e o que mais você quiser acrescentar nesta lista.

O conceito do projeto visa à diagramação limpa (fácil leitura, conforme as imagens abaixo), design moderno, formato assimétrico com dimensionamento otimizado (pensando na racionalização do aproveitamento dos materiais para ficar mais barato), emprego do brasão e as cores do município para ratificar as placas como patrimônio público e são refletivas para serem visualizadas a noite.

Modelo das placas de denominação das ruas

Detalhe das placas de denominação das ruas

Pelo nosso levantamento, identificamos a necessidade de 765 placas com um custo unitário de R$ 185,00 (valor da época, inclusive com instalação), totalizando o projeto em R$ 141.525,00.

Beleza, projeto concluído e valores apurados, faltava apenas correr atrás da grana. Para isso, eu poderia ter solicitado passagens aéreas, hospedagem, alimentação e diária para ir até Brasília “fazer um grau”, mas não, deixei o projeto pronto e fiquei aguardando uma oportunidade em que o Deputado Federal Odair Zonta do PP (parlamentar este que tenho boa aproximação), viesse a Joaçaba para que pudesse entregá-lo em mãos, o que de fato aconteceu em maio/2009, e que ele ficasse no compromisso de nos arrumar a verba necessária.

Entrega do projeto Minha Rua Tem Nome ao Deputado Zonta

Pois bem, o Deputado Zonta cadastrou o projeto na Secretaria Nacional de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, e em menos de 60 dias, o mesmo entrou em contato comigo avisando que a havia conseguido R$ 200 mil, para ser investido no projeto, e a diferença em outra ação em favor do município.

Pô! Fiquei contentão. O próximo passo seria licitar a empresa que iria fabricar e instalar as placas. Mas alguns dias depois, recebi uma ligação do Ministério das Cidades dizendo que um técnico do Ministério havia cadastrado erroneamente o projeto num programa onde não contemplava o uso do recurso com o mesmo, e que o mesmo teria que ser recadastrado num outro programa que o contemplasse, só que a grana já estava na conta da prefa.

Diante deste impasse, e, enquanto o Deputado Zonta bus-cava novamente os recursos, o vice-prefeito, até onde sei, decidiu por conta própria que iria utilizar a verba que já estava na conta para a execução das calçadas das Ruas Vereador Hamilton Antonio Rossin, aquela que vai da Reunidas até o Bairro Contestado e na Hamabile Falavigna, no bairro Anzolin.

Bem, a partir daí não sei mais em que pé está. Se o projeto não foi mais considerado importante, se a verba foi devolvida ou se estão providenciando sua execução para o próximo ano, se esqueceram do mesmo, ou porque a sua execução agora daria publicidade a um candidato a Deputado Federal que não é do DEM (o que neste momento não seria interessante para eles), ou porque é muito difícil de executar (?). Sei lá!

Só sei que a "minha rua não tem nome”, e imagino que “a sua também não”, e, pelo visto, este ano continuará não tendo.

Dois anos se vão em vão!

Luiz Robério F. Dias

Arquiteto e um interessado pacato cidadão de bem.

9978-0960

luizroberio@globo.com

Twitter: @LuizRoberio

MSN: luizroberiodias@hotmail.com

JOAÇABA É UM BAIRO DE UMA CIDADE GRANDE

(Publicado no Jornal Cidadela em 11/08/2010)

Não, esta afirmação não é minha, é do Secretário de Administração da Prefeitura de Joaçaba, Ricardo Grando, verbalizada na reunião do Rotary Club do último dia 04/08.

A frase completa foi algo como: “Joaçaba é um bairro de uma cidade grande, e uma grande cidade da região”, e disparou ainda, pasme, “que Joaçaba nunca vai ser uma Chapecó”, além de ter destilado, a meu ver, um certo pre-conceito contra os não Joaçabenses que ainda querem con-tribuir para o desenvolvimento desta cidade.

Meu, este episódio me fez lembrar que enquanto existem pessoas querendo suscitar debates e idéias grandiosas para Joaçaba, infelizmente ainda existem alguns elementos em nosso meio querendo nos provar que parece que sua vocação é mesmo ser “um bairro de uma cidade grande”.

O Sr. Ricardo Grando é inteligente, de uma boa família tradicional, tem boa formação acadêmica, articulado e de fala hábil, do tipo que te xinga e você nem percebe. Foi remanejado da Secretaria de Saúde para a da Administração como o super-herói, o salvador da pátria para o saneamento das finanças e colocar ordem na casa administrativamente. Pelo menos foi assim que “comprei” essa estória.

Muito me impressionou tal declaração retranqueira e desesperançosa, vinda de um ente público em público. Quem não é daqui e que quer investir ou fixar residência, como muitos, vão pensar o que? Que Joaçaba é realmente uma cidade fadada à estagnação? Que não tem vocação para ser pujante? Que é a cidade das picuinhas? Sei lá meu, que estranho!

Aí eu fico pensando: será que em todos os lugares aonde o Sr. Ricardo vai, ao introduzir sua fala para nos convencer que os R$ 9 milhões que o município vai investir até o fim do ano em várias ações é muita coisa, ao passo de que o SENAI só na primeira fase da construção de sua nova escola aqui em Joaçaba, irá investir R$ 5 milhões, e para explicar que gerou de economia nas revisões de contratos, ele manda essa pérola? Para mim é uma pérola mesmo, já que até hoje não vi nenhum estudo que aponte que a nossa cidade não pode ou deva crescer.

Tá certo que o crescimento populacional de Joaçaba entre os anos de 2000 e 2007, segundo dados do IBGE, foi de apenas pífios 369 habitantes (de 24.066 habitantes para 24.435), e, com base nesse dado, não acredito que ultrapasse a marca dos 30.000 habitantes no Censo deste ano, mas também não quer dizer que com boas coisas acontecendo por aqui que futuramente possamos mudar este quadro, porque quando a população cresce, é um dos indicativos de que as coisas vão bem.

Viu, ocorreu-me agora e mudando um pouco de milagre, mas não do Santo, o seguinte: já vinha bolado com o Sr. Ricardo quando soube no início de nossas participações na administração, de que o mesmo havia contratado um projeto para a reforma do prédio central da secretaria da saúde que está para ser inaugurado, mas há poucos dias chegou aos meus escutadores de rock, que este projeto com acompanhamento técnico custara cerca de R$ 12.000,00.

Sempre me questionei com algumas coisas do tipo: Porque ele não solicitou à minha secretaria para que desenvolvêssemos gratuitamente o tal projeto, já que nós desenvolvemos para a educação, obras, ação social, cemitério, bombeiros etc? Será que achou que não teríamos tempo? Era absolutamente necessária a contratação do mesmo? Quando ele fez a tomada de preços? Quais empresas participaram? Quem ganhou, já que não vi placa de empresa projetista nenhuma? Esse valor é compatível com o mercado, pois pelo que lá vi não foi construído nenhum prédio novo? Era necessário remunerar ninguém para acompanhar as obras já que a prefeitura dispõe de engenheiros saindo pelo ladrão? Também pelo que tenho ouvido, que o novo modelo padrão de PSF`s próprios do município está sendo desenvolvido pela mesma equipe que estava a sua disposição na época, então porque não nos foi solicitado o serviço?

Ele nunca me falou e também nunca o perguntei, mas com certeza ele deve ter tido seus motivos.

Mas voltando ao entamanhamento da cidade, o que realmente influencia para o não desenvolvimento de um municí-pio, no caso, Joaçaba, além da participação atuante da popu-lação no processo, é a falta de políticas públicas definidas nas diversas áreas de sua competência, transparência em algumas ações, obras estruturais e de grande envergadura como o que já sugeri aqui, incentivos para a fixação do homem no campo e para a retomada da agricultura como uma das principais eco-nomias do município, entre tantas outras, enfim, fazer uso da política em prol da sociedade acreditando que é possível. O resto é politicagem, você concorda comigo?

A opinião pessoal de alguém não pode ser colocada como condição para definição do rumo da cidade. Penso que a verda-de dele, nada mais é do que a sua verdade, assim, como a minha verdade é a minha verdade, e a sua é a sua, eu já abordei isso em outra ocasião. A sociedade organizada conjuntamente com o executivo e legislativo municipal, é quem devem estabelecer e definir o seu futuro. Ou isso já foi feito e eu ainda não sei? Se foi, peço desculpas pelos meus comentários.

A cada quinze dias, tenho passado quatro em Balneário Camboriú em busca de novas alternativas de negócios. É de se espantar com o movimento soberbo da construção civil, do mercado imobiliário, das grandes empresas que se instalam por lá, e aqui temos de ouvir certas pérolas. Éprácabá!

Já pensou se aparecesse um administrador público em algum momento da história de Balneário Camboriu e dissesse (ou diga) que a cidade não vai poder crescer (demografica-mente, economicamente, etc.), porque só possui 52 Km² de área territorial? Caraça!!!!

Pode até ser que Joaçaba seja pequena no sentido populacional, como mencionei antes, ou em virtude das dificuldades geográficas que ora está submetida, mas não querer ser pujante, economicamente aquecida, cidade das oportunidades, do futuro em consonância com sua bela história que jamais poderá ser esquecida, é o fim da picada.

Penso que ninguém quer ser como Chapecó, Balneário Camboriú ou qualquer outra cidade que seja. Joaçaba quer e tem que ser Joaçaba, tratada com respeito, esperança e admi-ração.

Não sei de onde o Secretário Ricardo Grando tirou essa história de Joaçaba ser um bairro de uma cidade grande. Acho que não pegou nada bem, ficou esquisito.

Quem sabe ele não quis fazer uma frase de efeito, como procurei fazer na minha fala da propaganda política da última eleição municipal, em que eu dizia: “Sou morador do centro, mas meu bairro é Joaçaba”, quando eu queria me referir que um vereador deve trabalhar por todos e não tão somente para uns, ou em outras palavras, fazer o bem, sem olhar a quem, em qualquer lugar?

Luiz Robério F. Dias

Arquiteto e um interessado pacato cidadão de bem.

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Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana. Cadê?

(Postado no Jornal Cidadela em 05/08/2010)

As cidades brasileiras precisam re-organizar os seus jeitos de circulação de veículos, pedestres e tornarem-se acessíveis.

Para tanto, foi criado em 2003 o Ministério das Cidades que tem sua estrutura subdivida em quatro grandes Secretarias Nacionais, sendo uma delas, a Secretaria Nacional do Trânsito, Transporte e da Mobilidade Urbana, secretaria esta, responsável por legislar, treinar, fomentar e patrocinar as políticas públicas destinadas à circulação e acessibilidade nas cidades.

Quando assumi a Secretaria de Infraestrutura no início de 2009, no momento da reforma administrativa, tive a preocupação de criar antenado com a modernidade, a Gerência de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana, afim de que tal gerência pudesse ser a responsável por este segmento, ou seja, onde as políticas públicas do município pudessem ser debatidas elaboradas, implementadas e fiscalizadas com a sociedade e com as autoridades polícias, em busca de caminhos alternativos para os nossos problemas.

No entanto, parece que a minha intenção ficou apenas no papel, haja visto que não tenho observado articulações entre a prefeitura e demais segmentos da sociedade acerca deste tema. Parece haver uma grande dificuldade em se ressuscitar (infeliz-mente), a zona azul e a conclusão da regulamentação da carga e descarga, que por sinal, deixei em andamento.

É pouco. Pouquíssimo e preocupante. O trânsito de Joaçaba está um verdadeiro caos, para não dizer outra coisa e vai ficar cada fez pior, se a prefeitura não tomar medidas energéticas, impactantes e descompromissadas com os possíveis interesses das “forças ocultas”.

Muitos são os motivos para que tal situação tenha se configurado: a demora da atuação do poder público, a falta de poli-ciamento nas ruas, a má educação de motoristas e pedestres, falta de espaço físico na cidade, o aumento constante na frota de veículos, só para citarmos alguns problemas.

Obviamente que não conseguiria responder a todos os problemas supracitados, até porque não são todos da esfera mu-nicipal, mas gostaria de dar algumas sugestões das quais pensei em trabalhar enquanto ente público, o qual não me foi oportunizado, já que a promessa da transformação da Gerência de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana em uma Coordenadoria, como fora combinado na ocasião da reforma do secretariado no início deste ano, não foi honrada.

Bem, não descartando o rodízio de veículos na cidade no futuro, é necessário e urgente um conjunto de medidas daquelas porretas e vanguardistas para que possamos melhorar um pouco essa bagunça e dar um fôlego maior à cidade. Algumas medidas são de cunho político-administrativo, outras das polícias, outras de engenharia e outras de educação da sociedade.

Inicialmente, veja só, o rolo da zona azul vai fazer um ano. Sou contra este sistema, mas estou convencido que neste momento é um mal necessário. Parece que ela vem com um preço em torno de R$ 1,00 a hora. Se for, podemos considerar como uma medida pífia, covarde e sem compromisso em resolver o problema de trânsito. Penso que deveria ser cobrado o mais caro possível, assim se coibiria abusos de circulação desnecessária de carros e motos no centro da cidade. Doendo no bolso das pessoas, aposto que já iria dar uma boa melhorada.

Isso seria um exemplo de uma medida político-administrativa, assim como regulamentar os locais, horários e tipos de veículos de carga e descarga, além é claro de oferecer incentivos fiscais para a criação de estacionamentos e edifícios garagens.

Segundo, botar a PM na rua fiscalizando e multando os motoristas abusados, inclusive, repreendendo os pedestres fol-gados. Já sei, não tem efetivo, que a prefeitura é que tem que criar a guarda municipal, mas essa seria uma medida das autoridades de segurança e trânsito.

Campanhas de conscientização e educação para motoristas e pedestres, se fazem necessário. Poderiam ser através de seminários, cartilhas ou palestras. Recursos há para isso, falta compromisso da prefeitura com a questão.

Além da educação dos pedestres, a mudança de hábito dos usuários de ônibus coletivo também é salutar, onde sugiro que estes, dividam uma corrida de táxi. Além de ser mais seguro, é mais confortável, pois não viajariam apertados nos ônibus, é mais rápido, logo, valendo apena o investimento.

Mas o que eu queria destacar mesmo como sugestão de melhoria em nosso trânsito, seria a criação do Transporte Coletivo Alternativo, o TCA.

Um TCA, nada mais é do que um meio alternativo de transporte ao sistema oficial, (ônibus, trem, barca, metrô, etc.), já que as cidades não conseguem mais dar respostas rápidas a crescente demanda de passageiros, como muito bem abordado no artigo Alternativas para o Transporte Coletivo, da Revista da Administração Municipal, do Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM, edição N. 264/2007.

Os próprios táxis são um exemplo de TCA. O sistema de moto-taxis também é uma forma de TCA, mas aqui em Joaçaba não creio que seja tão útil assim.

Objetivamente, a minha proposta seria o que já vem acontecendo desde 1990, inicialmente nas grandes cidades, e, hoje, já sendo adotado por pequenos municípios, que seria o uso de Vans para passageiros.

Mas na prática o que seria esse sistema e quais seriam seus benefícios?

Vejamos.

Inicialmente, seriam criadas linhas (percursos), conforme as necessidades da população. Qualquer uma. Estas linhas seriam exploradas alternativamente ao sistema oficial de transporte público do município, através de Vans de 16 lugares padronizadas e adap-tadas para transportar passageiros.

Não existiria a concessão das linhas criadas a uma única empresa. Seria constituída uma Cooperativa dos Transportadores Alternativos, onde cada cooperado poderia, no máximo, explorar três linhas, sendo que na ocasião da licitação das mesmas, seria feito um leilão ao contrário, onde venceria a menor tarifa, baseada num valor teto estipulado pela prefeitura. Isso garantiria melhores preços e evitar-se-ia desta forma, o monopólio de uma única empresa.

Ainda como benefício, estas Vans conseguem chegar a pontos da cidade onde hoje não é possível sequer com micro ônibus. Quem não sabe que há problemas de transporte lá para cima do antigo Sesi nas férias? Com esse sistema, isso não aconteceria mais. E para quem mora, por exemplo, no bairro Frei Bruno e que desembarca do ônibus na Av. Caetano Natal Branco e tem que subir 500, 600m ou mais, morro acima com compras, sol e chuva por que não há condução pra lá?

E que tal uma linha circular no centro onde poderíamos, por centavos, nos locomover com rapidez, e, principalmente, sem fazer deslocamentos desnecessários com os nossos veículos?

Teríamos linhas regulares para o interior, ou seja, esse sistema de TCA, seria capaz de tornar todo o território do município acessível, como é o objetivo da Mobilidade Urbana.

Mas cadê as políticas públicas do município para o Trânsito, Transporte e da Mobilidade Urbana? Pensar no assunto de forma isolada, desconectado com um contexto bem maior, não me parece sensato.

Bem, essas, em linhas gerais, seriam algumas sugestões que iríamos trabalhar para a resolução, ou ao menos na diminuição dos problemas mencionados, sem esquecer, é claro, da mudança do centro para a parte alta da cidade como elencamos no artigo anteri-or.

Quem sabe, um dia, essas e outras idéias mais, possam ser efetivadas em favor da sociedade Joaçabense, quando, de fato, Joaçaba for uma nova cidade.

Luiz Robério F. Dias

Arquiteto e um interessado pacato cidadão de bem.

9978-0960 ou luizroberio@globo.com

Twitter: @LuizRoberio

Subir pra cima tá certo?

(Publicado no Jornal Cidadela em 22 e julho de 2010)

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Eu diria que sim, veja só, a grande maioria das coisas que precisamos resolver em nossas vidas aqui em Joaçaba, nos leva ao centro da cidade. É banco, é médico, é prefeitura, é o comércio, o carnaval e tudo mais.

O caos está instalado. Trânsito insolúvel, calçadas diminutas e mal cuidadas, assim como muitas edificações. Na real, o centro está obsolescente e insalubre.

Muito se fala em levar o "crescimento” para a parte alta da cidade, ou seja, para os bairros Nossa Senhora de Lourdes, Cidade Alta, etc, mas só falar a coisa não vai acontecer, tem que ter ação, e rápido.

Mas como?

A resposta é o plano diretor, pois ele tem essa função de direcionar, maximizar ou restringir o crescimento de uma cidade, que, aliás, é só o que ele tem feito ultimamente. É através dele que essa mudança deverá ser induzida e estimulada.

Acontece que a região alta da cidade não tem como absorver tudo como se pensa, e digo mais, será que tais comunidades concordam com isso?

É preciso uma estratégia muito maior, como a que vou propor, mas como medidas iniciais e básicas, deve-se restringir de imediato algumas atividades aqui no nosso adensado centro, tais como, novas agências bancárias, farmácias e drogarias. Esses tipos de atividades devem ficar nos bairros, assim evita-se que as pessoas se desloquem para o centro, exclusivamente para isso.

Outra medida simples e que ninguém fala por aqui é a criação do Plano Diretor Comercial e Industrial, que nada mais é do que um levantamento geográfico e quantitativo de tipos de comércios e empresas, a fim de se verificar onde há saturação ou deficiência para que essas atividades sejam deslocadas para outras áreas, conforme as possibilidades. Como beneficio adicional a esta medida, se evitaria a concorrência predatória desnecessária onde quebra quem já está estabelecido e não vinga quem está iniciando. Quem sabe a CDL e a ACIOC, juntamente com a prefeitura através da sua Comissão Municipal de Desenvolvimento Econômico, não se unam para tratar disso?

A medida mais séria, do ponto de vista da coragem, mas não da sua complexidade técnica, seria criar, por algum tempo, restrições nos índices urbanísticos (gabarito, taxa de ocupação, afastamentos, índice de aproveitamento de área e taxa de permeabilidade) da área central cidade. Tal medida desestimularia provisoriamente o crescimento neste local, ao passo que, ao contrário, ou seja, sendo generoso e responsável com tais índices urbanísticos em outra(s) região(ões) da cidade, paulatinamente faria com que as atividades da área central seja direcionado para outra(s) região(ões), de forma mais racional e organizada.

Ainda, para aqueles que acreditam que existem mais coisas diante nossos olhos do que tão somente a ponto de nossos narizes, proponho aos técnicos responsáveis que ora estão costurando o atual plano diretor, que ampliem o limite da nossa área urbana para termos um fôlego maior por alguns anos, uma espécie de “segunda chance” para a cidade, e também, conjuntamente com o Denit, que seja repensado o traçado da BR-282 a partir do trevo de acesso sul e até a altura da Vila Remor, fazendo-o passar por detrás dos bairros Claradélia e do Contestado.

Não, não tô maluco não, raciocine comigo, fazendo isso, ganharíamos uma grande nova avenida central para a cidade, criando o Centro Novo nesta região, onde poderiam ser construídos novos loteamentos, um novo centro comercial e institucional, entre outras coisas necessárias ao longo e no entorno do trecho remanescente da BR-282, de forma planejada utilizando os erros cometidos ao longo da história como norte para os acertos futuros.

A cidade, assim como o corpo humano, nos dá indicativos de que há algo errado com sua estrutura. Quanto maior o tempo de reação, mais doentes ficamos, quer dizer, a cidade vai “adoecendo”, logo, mais difícil e onerosa será sua cura.

Tal afirmação é melhor ilustrada pela arquiteta e professora doutora Vera Rezende em seu livro Planejamento Urbano e Ideologia, onde a mesma diz:

“Os espaços livres, avenidas, praças e jardins são os pulmões da cidade, o sistema respiratório. O sistema circulatório é o sistema viário, que reparte para todos os pontos do corpo urbano a substância necessária à vida e converge para o centro da cidade, o coração urbano. Até a própria rede de esgotos identifica-se com o aparelho digestivo. É necessário, portanto, que seus órgãos estejam em estado de exercer as funções que lhe são próprias.”

Uma cidade muito tempo sem obras estruturais, no futuro se obriga a realizar grandes intervenções como está precisando agora a nossa Joaçaba.

Pois é, ficar só pensando, falando e não agir concretamente achando que o “crescimento” vai acontecer sozinho para a Cidade Alta, pode ter certeza que a coisa não vai e só tende a piorar cada vez mais. Temos que ter o controle e ação sobre a situação, pois ao contrário, acontece como dito lá em 1985 pelo arquiteto Robson Casado de Góes também em seu livro, A cidade do Futuro: Iniciação ao Urbanismo do Século XXI:

“Está havendo significante inversão de valores: em vez de adaptarmos a cidade às nossas funções, estamos adaptando nossas funções à cidade. Com este proceder, o homem deixa de criar a cidade e a mesma inicia seu domínio sobre o homem”.

Não é o que está acontecendo? Não estamos sendo obrigados a nos adaptarmos aos espaços que nos “fugiram” do controle? É exagero?

Bem, as propostas para levar o “crescimento” futuro da cidade “para o alto” através de uma grande intervenção urbanística, estão lançadas e só precisam de polimento e detalhamento para serem debatidas com a sociedade. Temos que pensar grande, temos que pensar avante e precisamos de um prefeito com aquilo roxo para dar o ponta pé inicial, ir atrás de parceiros, do Denit, de recursos e tudo mais para a construção desse novo e necessário cenário.

Por isso, subir pra cima é indispensável e está certo mesmo, pensando e agindo com critério, responsabilidade, inteligência, e sem medo de ser feliz.

Luiz Robério F. Dias

Arquiteto e um interessado pacato cidadão de bem.

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