Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana. Cadê?

(Postado no Jornal Cidadela em 05/08/2010)

As cidades brasileiras precisam re-organizar os seus jeitos de circulação de veículos, pedestres e tornarem-se acessíveis.

Para tanto, foi criado em 2003 o Ministério das Cidades que tem sua estrutura subdivida em quatro grandes Secretarias Nacionais, sendo uma delas, a Secretaria Nacional do Trânsito, Transporte e da Mobilidade Urbana, secretaria esta, responsável por legislar, treinar, fomentar e patrocinar as políticas públicas destinadas à circulação e acessibilidade nas cidades.

Quando assumi a Secretaria de Infraestrutura no início de 2009, no momento da reforma administrativa, tive a preocupação de criar antenado com a modernidade, a Gerência de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana, afim de que tal gerência pudesse ser a responsável por este segmento, ou seja, onde as políticas públicas do município pudessem ser debatidas elaboradas, implementadas e fiscalizadas com a sociedade e com as autoridades polícias, em busca de caminhos alternativos para os nossos problemas.

No entanto, parece que a minha intenção ficou apenas no papel, haja visto que não tenho observado articulações entre a prefeitura e demais segmentos da sociedade acerca deste tema. Parece haver uma grande dificuldade em se ressuscitar (infeliz-mente), a zona azul e a conclusão da regulamentação da carga e descarga, que por sinal, deixei em andamento.

É pouco. Pouquíssimo e preocupante. O trânsito de Joaçaba está um verdadeiro caos, para não dizer outra coisa e vai ficar cada fez pior, se a prefeitura não tomar medidas energéticas, impactantes e descompromissadas com os possíveis interesses das “forças ocultas”.

Muitos são os motivos para que tal situação tenha se configurado: a demora da atuação do poder público, a falta de poli-ciamento nas ruas, a má educação de motoristas e pedestres, falta de espaço físico na cidade, o aumento constante na frota de veículos, só para citarmos alguns problemas.

Obviamente que não conseguiria responder a todos os problemas supracitados, até porque não são todos da esfera mu-nicipal, mas gostaria de dar algumas sugestões das quais pensei em trabalhar enquanto ente público, o qual não me foi oportunizado, já que a promessa da transformação da Gerência de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana em uma Coordenadoria, como fora combinado na ocasião da reforma do secretariado no início deste ano, não foi honrada.

Bem, não descartando o rodízio de veículos na cidade no futuro, é necessário e urgente um conjunto de medidas daquelas porretas e vanguardistas para que possamos melhorar um pouco essa bagunça e dar um fôlego maior à cidade. Algumas medidas são de cunho político-administrativo, outras das polícias, outras de engenharia e outras de educação da sociedade.

Inicialmente, veja só, o rolo da zona azul vai fazer um ano. Sou contra este sistema, mas estou convencido que neste momento é um mal necessário. Parece que ela vem com um preço em torno de R$ 1,00 a hora. Se for, podemos considerar como uma medida pífia, covarde e sem compromisso em resolver o problema de trânsito. Penso que deveria ser cobrado o mais caro possível, assim se coibiria abusos de circulação desnecessária de carros e motos no centro da cidade. Doendo no bolso das pessoas, aposto que já iria dar uma boa melhorada.

Isso seria um exemplo de uma medida político-administrativa, assim como regulamentar os locais, horários e tipos de veículos de carga e descarga, além é claro de oferecer incentivos fiscais para a criação de estacionamentos e edifícios garagens.

Segundo, botar a PM na rua fiscalizando e multando os motoristas abusados, inclusive, repreendendo os pedestres fol-gados. Já sei, não tem efetivo, que a prefeitura é que tem que criar a guarda municipal, mas essa seria uma medida das autoridades de segurança e trânsito.

Campanhas de conscientização e educação para motoristas e pedestres, se fazem necessário. Poderiam ser através de seminários, cartilhas ou palestras. Recursos há para isso, falta compromisso da prefeitura com a questão.

Além da educação dos pedestres, a mudança de hábito dos usuários de ônibus coletivo também é salutar, onde sugiro que estes, dividam uma corrida de táxi. Além de ser mais seguro, é mais confortável, pois não viajariam apertados nos ônibus, é mais rápido, logo, valendo apena o investimento.

Mas o que eu queria destacar mesmo como sugestão de melhoria em nosso trânsito, seria a criação do Transporte Coletivo Alternativo, o TCA.

Um TCA, nada mais é do que um meio alternativo de transporte ao sistema oficial, (ônibus, trem, barca, metrô, etc.), já que as cidades não conseguem mais dar respostas rápidas a crescente demanda de passageiros, como muito bem abordado no artigo Alternativas para o Transporte Coletivo, da Revista da Administração Municipal, do Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM, edição N. 264/2007.

Os próprios táxis são um exemplo de TCA. O sistema de moto-taxis também é uma forma de TCA, mas aqui em Joaçaba não creio que seja tão útil assim.

Objetivamente, a minha proposta seria o que já vem acontecendo desde 1990, inicialmente nas grandes cidades, e, hoje, já sendo adotado por pequenos municípios, que seria o uso de Vans para passageiros.

Mas na prática o que seria esse sistema e quais seriam seus benefícios?

Vejamos.

Inicialmente, seriam criadas linhas (percursos), conforme as necessidades da população. Qualquer uma. Estas linhas seriam exploradas alternativamente ao sistema oficial de transporte público do município, através de Vans de 16 lugares padronizadas e adap-tadas para transportar passageiros.

Não existiria a concessão das linhas criadas a uma única empresa. Seria constituída uma Cooperativa dos Transportadores Alternativos, onde cada cooperado poderia, no máximo, explorar três linhas, sendo que na ocasião da licitação das mesmas, seria feito um leilão ao contrário, onde venceria a menor tarifa, baseada num valor teto estipulado pela prefeitura. Isso garantiria melhores preços e evitar-se-ia desta forma, o monopólio de uma única empresa.

Ainda como benefício, estas Vans conseguem chegar a pontos da cidade onde hoje não é possível sequer com micro ônibus. Quem não sabe que há problemas de transporte lá para cima do antigo Sesi nas férias? Com esse sistema, isso não aconteceria mais. E para quem mora, por exemplo, no bairro Frei Bruno e que desembarca do ônibus na Av. Caetano Natal Branco e tem que subir 500, 600m ou mais, morro acima com compras, sol e chuva por que não há condução pra lá?

E que tal uma linha circular no centro onde poderíamos, por centavos, nos locomover com rapidez, e, principalmente, sem fazer deslocamentos desnecessários com os nossos veículos?

Teríamos linhas regulares para o interior, ou seja, esse sistema de TCA, seria capaz de tornar todo o território do município acessível, como é o objetivo da Mobilidade Urbana.

Mas cadê as políticas públicas do município para o Trânsito, Transporte e da Mobilidade Urbana? Pensar no assunto de forma isolada, desconectado com um contexto bem maior, não me parece sensato.

Bem, essas, em linhas gerais, seriam algumas sugestões que iríamos trabalhar para a resolução, ou ao menos na diminuição dos problemas mencionados, sem esquecer, é claro, da mudança do centro para a parte alta da cidade como elencamos no artigo anteri-or.

Quem sabe, um dia, essas e outras idéias mais, possam ser efetivadas em favor da sociedade Joaçabense, quando, de fato, Joaçaba for uma nova cidade.

Luiz Robério F. Dias

Arquiteto e um interessado pacato cidadão de bem.

9978-0960 ou luizroberio@globo.com

Twitter: @LuizRoberio